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903 Proposições Encontradas
IP 105/2017 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 106/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Intenção de projeto que segue com a finalidade de Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 107/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 121/2017 - Ver. Brasil Oliveira
TORNA OBRIGATÓRIO A PUBLICIDADE DA LISTAGEM DE INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA LISTA DE INSCRITOS NA ORDEM DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IP 135/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo.
IP 136/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 142/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 143/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 162/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 194/2017 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de alterar a Lei nº 7.158 de 26 de março de 2010 que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 002/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 003/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes.
IP 005/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PINF 046/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita informações a respeito dos projetos das redes de ciclovias para o município.
PINF 047/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito informação a respeito da suspensão das castrações do projeto "melhores amigos" para animais de pessoas que recebem algum tipo de benefício social e também a respeito da data que irá iniciar as castrações para animais de pessoas que tenham renda de até R$2,500.
PINF 001/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita informação, 2º Fase Plano de Vacinação
PINF 005/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de informação sobre 1° fase da vacinação.
PINF 014/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de informações quanto as arrecadações de IPTU nos anos de 2020 e 2021 (até o momento).
PINF 025/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Referente a Lei n°8.938, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (dispõe sobre as faixas de pedestres no Município).
PINF 026/2021 - Ver. Brasil Oliveira
solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão.
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 106/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Intenção de projeto que segue com a finalidade de Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 107/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 121/2017 - Ver. Brasil Oliveira
TORNA OBRIGATÓRIO A PUBLICIDADE DA LISTAGEM DE INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA LISTA DE INSCRITOS NA ORDEM DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
IP 135/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo.
IP 136/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 142/2017 - Ver. Brasil Oliveira
Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo.
IP 143/2017 - Ver. Brasil Oliveira
CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 162/2017 - Ver. Brasil Oliveira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IP 194/2017 - Ver. Brasil Oliveira
O presente Projeto tem a finalidade de alterar a Lei nº 7.158 de 26 de março de 2010 que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
IP 002/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 003/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes.
IP 005/2016 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PINF 046/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita informações a respeito dos projetos das redes de ciclovias para o município.
PINF 047/2022 - Ver. Brasil Oliveira
Solicito informação a respeito da suspensão das castrações do projeto "melhores amigos" para animais de pessoas que recebem algum tipo de benefício social e também a respeito da data que irá iniciar as castrações para animais de pessoas que tenham renda de até R$2,500.
PINF 001/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita informação, 2º Fase Plano de Vacinação
PINF 005/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de informação sobre 1° fase da vacinação.
PINF 014/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Pedido de informações quanto as arrecadações de IPTU nos anos de 2020 e 2021 (até o momento).
PINF 025/2021 - Ver. Brasil Oliveira
Referente a Lei n°8.938, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (dispõe sobre as faixas de pedestres no Município).
PINF 026/2021 - Ver. Brasil Oliveira
solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão.
