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903 Proposições Encontradas
IP 899/2020 - Ver. Brasil Oliveira
presente Projeto tem a finalidade de encaminhar pedido de providência ao Executivo Municipal a fim de sugerir estudo acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).
IP 963/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Tem a finalidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de São Leopoldo e de declarar a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças física e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dar outras providências.
IP 984/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Tem a finalidade de tornar obrigatório o atendimento de profissional de oftalmologia para alunos da educação infantil, séries iniciais e ensino fundamental nas escolas municipais
IP 504/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a utilizarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências"
IP 508/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de Lei que dispõe sobre : A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 519/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município, ao menos uma vez por semana e dá outras providências".
IP 520/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a substituição da pintura em cor branca do cordão respectivo às vagas da zona azul pela cor azul, a fim de identificar as vagas de estacionamento rotativo passíveis de cobrança.
IP 521/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 522/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município de São Leopoldo.
IP 555/2019 - Ver. Brasil Oliveira
A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 556/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município.
IP 559/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município.
IP 560/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria no âmbito do município de São Leopoldo o programa " Transitolândia" e dá outras providências.
IP 561/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva em todos os canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
IP 562/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências.
IP 567/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município.
IP 568/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 574/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 576/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias.
IP 607/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências.
presente Projeto tem a finalidade de encaminhar pedido de providência ao Executivo Municipal a fim de sugerir estudo acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).
IP 963/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Tem a finalidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de São Leopoldo e de declarar a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças física e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dar outras providências.
IP 984/2020 - Ver. Brasil Oliveira
Tem a finalidade de tornar obrigatório o atendimento de profissional de oftalmologia para alunos da educação infantil, séries iniciais e ensino fundamental nas escolas municipais
IP 504/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a utilizarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências"
IP 508/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de Lei que dispõe sobre : A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 519/2019 - Ver. Brasil Oliveira
"Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município, ao menos uma vez por semana e dá outras providências".
IP 520/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a substituição da pintura em cor branca do cordão respectivo às vagas da zona azul pela cor azul, a fim de identificar as vagas de estacionamento rotativo passíveis de cobrança.
IP 521/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências.
IP 522/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município de São Leopoldo.
IP 555/2019 - Ver. Brasil Oliveira
A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências.
IP 556/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município.
IP 559/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município.
IP 560/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria no âmbito do município de São Leopoldo o programa " Transitolândia" e dá outras providências.
IP 561/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Solicita busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva em todos os canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
IP 562/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências.
IP 567/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município.
IP 568/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
IP 574/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município de São Leopoldo e dá outras providências.
IP 576/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias.
IP 607/2019 - Ver. Brasil Oliveira
Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências.
