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917 Proposições Encontradas
PV 065/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a doação de alimentos por munícipes no momento da vacinação contra a pandemia do Coronavírus e dá outras providenciais.
PV 068/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências.
PV 074/2021 - Ver. Lemos
Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 085/2021 - Ver. Lemos
Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências.
PV 088/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 105/2021 - Ver. Lemos
"Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."
PV 114/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências.
PV 119/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a proibição da restrição de cultos religiosos e, dá outras providências.
PV 123/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências.
PV 148/2021 - Ver. Lemos
FICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O ESTACIONAMENTO DE DESEMBARQUE E EMBARQUE DE PASSAGEIROS E DE ENTREGAS DE MERCADORIAS NA ZONA DO CENTRO PELOS PROFISSIONAIS DE MOTORISTA DE APLICATIVO E MOTOBOY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
PV 156/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias.
PV 158/2021 - Ver. Lemos
Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências.
PV 161/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O PARÁGRAFO NO ART. 1° DA LEI N° 4.960/2001.
PV 168/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 192/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001
PR 023/2024 - Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na Sociedade Orpheu.
PR 024/2024 - Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação de alimentos por munícipes no momento da vacinação contra a pandemia do Coronavírus e dá outras providenciais.
PV 068/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências.
PV 074/2021 - Ver. Lemos
Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 085/2021 - Ver. Lemos
Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências.
PV 088/2021 - Ver. Lemos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 105/2021 - Ver. Lemos
"Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."
PV 114/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico pediatra nas redes de ensino de educação infantil pública e privada conveniada e, dá outras providências.
PV 119/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a proibição da restrição de cultos religiosos e, dá outras providências.
PV 123/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências.
PV 148/2021 - Ver. Lemos
FICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O ESTACIONAMENTO DE DESEMBARQUE E EMBARQUE DE PASSAGEIROS E DE ENTREGAS DE MERCADORIAS NA ZONA DO CENTRO PELOS PROFISSIONAIS DE MOTORISTA DE APLICATIVO E MOTOBOY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
PV 156/2021 - Ver. Lemos
Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias.
PV 158/2021 - Ver. Lemos
Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências.
PV 161/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O PARÁGRAFO NO ART. 1° DA LEI N° 4.960/2001.
PV 168/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PV 192/2021 - Ver. Lemos
INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001
PR 023/2024 - Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Autoriza realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na Sociedade Orpheu.
PR 024/2024 - Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
