Lista de Proposições

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989 Proposições Encontradas

EM 053/2016 - Bancada do PSB, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver. Rogério Brito, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM 001/2015 - Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Armando Motta, Ver.ª Cigana, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências.

EM 002/2015 - Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana
Emenda Substitutiva Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências.

EM 004/2015 - Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa Exp. - /

EM 015/2015 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1056 - PL 417/2015 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Modifica o caput do artigo 5º do presente projeto de lei.

EM 026/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Revitalização da ciclovia da avenida Imperatriz Leopoldina.

EM 027/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Urbanização na Avenida Mauá, entre as estações de trem São Leopoldo divisa com Novo Hamburgo.

EM 028/2015 - Ver.ª Iara Cardoso
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Instalação de semáforo entre a Rua Graciliano Luiz da Silveira e Avenida John Kennedy, no bairro Santa Tereza, zona sul desta cidade.

MOC 054/2024 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

MOC 055/2024 - Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real.

MOC 056/2024 - Ver. Adão Rambor, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa
MOÇÃO DE REPÚDIO, sem prejuízo á necessária retratação e direito de resposta para restabelecimento da Boa e Idônea imagem deste Parlamento, a abordagem de forma equivocada dos fatos ocorridos na sessão do dia 26/03/2024, pelo jornalista Reinaldo Azevedo, apresentador de programa no “Canal Uol” na rede mundial de computadores..

MOC 057/2024 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio para denominar de Viaduto Olímpio Sérgio Albrecht, o novo viaduto em construção na avenida Parobé (RS 240), bairro Scharlau - São Leopoldo / Rio Grande do Sul.

MOC 058/2024 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver. Tarzan Corrêa
MOÇÃO DE APOIO PARA INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO PARA O RECEBIMENTO DE VACINAS CONTRA A DENGUE DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL ANTE AS INUNDAÇÕES DE MAIO DE 2024

MOC 041/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio a ser enviada ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal, Arthur Lira, propondo e requerendo a alteração no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, aplicando uma disciplina maior em casos de furtos onde o objeto subtraído venha a prejudicar a coletividade, deixando toda uma comunidade sem os serviços essenciais.

MOC 043/2023 - Ver.ª Iara Cardoso
Moção de Apoio que visa que todos os trabalhadores da saúde da administração direta e indireta, de empresas contratadas, OSCIPS, instituições conveniadas, que atuem no âmbito do município e com este celebre qualquer forma de contratação, que remunerem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras, conforme determina o PL n° 14.434/2022, que fixa o piso nacional destas categorias.

MOC 045/2023 - Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann
Apoio ao processo que envolve maus-tratos a animais, precisamente o arremesso de gatos pela janela de apartamento na região central do município de São Leopoldo.

MOC 046/2023 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Fabiano Haubert
Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio, de 2023.

MOC 047/2023 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Marcelo Dentinho
Moção de Repúdio a diminuição do valor pago ao pensionista do INSS por pensão por morte.

MOC 048/2023 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Evandro dos Santos
Moção de Repúdio a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com o seguinte teor: A presente Moção visa a atual condição estrutural dos prédios das escolas estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que se encontram em condições precaríssimas, a ser enviada ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

MOC 049/2023 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Ana Affonso
Moção de Apoio e solidariedade ao Senhor Cavaleiro Marcelo Bernardo, tradicionalista, diretor campeiro do CTG Tio Lautério, em decorrência da discriminação sofrida durante o desfile de abertura da São Leopoldo Fest.