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905 Proposições Encontradas
IP 121/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, com a determinação para que estabelecimentos divulguem o "dique 100".
IP 124/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, criando campanha permanente e a determinação para que estabelecimentos divulguem o "disque 100".
IP 127/2023 - Ver. Gabriel Dias e Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de criar o AUXILIO ENCHENTE SÃO LÉO.
IP 129/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o ex-vereador João Palharini, denominando com seu nome o campo de futebol/estádio, localizado na Rua Luiz Antônio Gomes, Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, ou outro logradouro/rua daquela região.
IP 095/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de criar o Banco de Material Escolar, para atender as necessidades dos estudantes da rede pública.
IP 096/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de denominar logradouro público em homenagem ao Sr. Gilmar Luiz Tatsch, mais conhecido como Cartunista Tacho.
IP 098/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denominar via pública do município (R. Ac. à Rodoviária, conforme "Google Maps") como "Rua Gilmar Luiz Tatsch" ou "Rua Gilmar Tatsch, o Tacho".
IP 100/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Assegura-se, através deste registro, a intenção de desenvolver projeto de lei que altere a fórmula de definição do valor da UPM (Unidade Padrão Monetária do Município), estabelecida no artigo 1º da Lei nº 4.960/2001, excluindo-se do cálculo o maior índice do momento, de forma que o reajuste da UPM seja a média dos dois menores daqueles índices.
IP 102/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Intenção de desenvolver projeto de lei que permita a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda pública, com base no art. 156, II c/c art. 170 do Código Tributário Nacional; bem como que possibilite a dação em pagamento (com base no art. 156, XI do CTN) e a transação (com base no art. 156, III c/c art. 171 do CTN) como formas de extinção do crédito tributário municipal.
IP 107/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas.
IP 111/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei para alterar a Lei 4.960/2001, de modo a estabelecer como fator de correção da UPM o menor dos índices oficiais, entre IGPM, INPC e IPCA (medidos de novembro a outubro).
IP 009/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação de pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial.
IP 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação na listagem dos contemplados e suplentes das vagas nas creches municipais e conveniadas.
IP 014/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação das pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial.
IP 028/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de suspender o Decreto nº 9.769/2021.
IP 032/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a emissão de carteira de identificação de autista.
IP 040/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a participação de representante do setor de beleza e estética (salões de beleza, estéticas, barbearias e cabeleireiros).
IP 041/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de destinar parte do duodécimo da Câmara Municipal para a aquisição de vacinas contra a Covid-19
IP 055/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei tem a finalidade de apresentação de pacote de medidas de gestão, fiscalização, prevenção e combate à anticorrupção nas contratações feitas pela Administração Pública Municipal, com base na Lei Federal Anticorrupção e na Lei Municipal recentemente sancionada em Porto Alegre.
IP 056/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Arrecadação, Conscientização e Fornecimento de Absorventes Higiênicos no Município de São Leopoldo.
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, com a determinação para que estabelecimentos divulguem o "dique 100".
IP 124/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O pretenso projeto de lei ao qual se registra a intenção visa estabelecer mais uma ferramenta de combate à violência e exploração infantil, criando campanha permanente e a determinação para que estabelecimentos divulguem o "disque 100".
IP 127/2023 - Ver. Gabriel Dias e Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de criar o AUXILIO ENCHENTE SÃO LÉO.
IP 129/2023 - Ver. Jeferson Falcão
O Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o ex-vereador João Palharini, denominando com seu nome o campo de futebol/estádio, localizado na Rua Luiz Antônio Gomes, Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, ou outro logradouro/rua daquela região.
IP 095/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto tem a finalidade de criar o Banco de Material Escolar, para atender as necessidades dos estudantes da rede pública.
IP 096/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de denominar logradouro público em homenagem ao Sr. Gilmar Luiz Tatsch, mais conhecido como Cartunista Tacho.
IP 098/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Denominar via pública do município (R. Ac. à Rodoviária, conforme "Google Maps") como "Rua Gilmar Luiz Tatsch" ou "Rua Gilmar Tatsch, o Tacho".
IP 100/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Assegura-se, através deste registro, a intenção de desenvolver projeto de lei que altere a fórmula de definição do valor da UPM (Unidade Padrão Monetária do Município), estabelecida no artigo 1º da Lei nº 4.960/2001, excluindo-se do cálculo o maior índice do momento, de forma que o reajuste da UPM seja a média dos dois menores daqueles índices.
IP 102/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Intenção de desenvolver projeto de lei que permita a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda pública, com base no art. 156, II c/c art. 170 do Código Tributário Nacional; bem como que possibilite a dação em pagamento (com base no art. 156, XI do CTN) e a transação (com base no art. 156, III c/c art. 171 do CTN) como formas de extinção do crédito tributário municipal.
IP 107/2022 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana Municipal de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas.
IP 111/2022 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei para alterar a Lei 4.960/2001, de modo a estabelecer como fator de correção da UPM o menor dos índices oficiais, entre IGPM, INPC e IPCA (medidos de novembro a outubro).
IP 009/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação de pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial.
IP 010/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de maior transparência na divulgação na listagem dos contemplados e suplentes das vagas nas creches municipais e conveniadas.
IP 014/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dar transparência à relação das pessoas beneficiadas com a vacina do COVID-19, por meio de divulgação oficial.
IP 028/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de suspender o Decreto nº 9.769/2021.
IP 032/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a emissão de carteira de identificação de autista.
IP 040/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de determinar a participação de representante do setor de beleza e estética (salões de beleza, estéticas, barbearias e cabeleireiros).
IP 041/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de destinar parte do duodécimo da Câmara Municipal para a aquisição de vacinas contra a Covid-19
IP 055/2021 - Ver. Jeferson Falcão
Projeto de Lei tem a finalidade de apresentação de pacote de medidas de gestão, fiscalização, prevenção e combate à anticorrupção nas contratações feitas pela Administração Pública Municipal, com base na Lei Federal Anticorrupção e na Lei Municipal recentemente sancionada em Porto Alegre.
IP 056/2021 - Ver. Jeferson Falcão
O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Arrecadação, Conscientização e Fornecimento de Absorventes Higiênicos no Município de São Leopoldo.
